Áreas de
Atuação

Direito Previdenciário

Regime Geral – INSS

  • Consultoria, pareceres e análise da situação do cliente que busca a aposentadoria;
  • Representação perante o INSS para concessão da aposentadoria;
  • Representação do segurado perante o INSS;
  • Elaboração de ações de revisão de benefício previdenciário do regime geral – INSS;
  • Elaboração de ações de revisão e atualização de pensões do regime geral – INSS;
  • Desaposentação;
  • Consultoria, pareceres e análise de situações específicas para empresas no que tange as contribuições previdenciárias;

Regime próprio – Servidor Público

  • Consultoria, pareceres e análise da situação do cliente que busca a aposentadoria;
  • Representação do cliente perante órgão responsável pela concessão da aposentadoria (servidor público);
  • Representação da viúva para habilitação na pensão perante o órgão responsável;
  • Elaboração de ações de revisão de benefício previdenciário do regime próprio – Servidor Público;
  • Elaboração de ações de revisão e atualização de pensões;
  • Elaboração de ações de equiparação de benefícios com funcionários da ativa, conforme legislação e situações específicas;
  • Elaboração de ações buscando a incorporação de benefícios e valores atrasados;

Previdência complementar e Privada

  • Elaboração de consultas, pareceres e análises de contratos previdência privada e estatutos de previdência complementar;
  • Incorporação de verbas trabalhistas reconhecidas na Justiça do Trabalho ao benefício da previdência complementar;
  • Elaborações de ações de revisões de benefícios;
  • Elaboração de ações de restituição de valores referentes a previdência privada;
  • Elaboração de consulta e pareceres sobre situações específicas referentes a planos de previdência privada e complementar;

Direito do Consumidor

  • Elaboração de ações de defesa do consumidor;
  • Atuação perante Juizados Especiais Cíveis;
  • Atuação em âmbito nacional perante Procon e Ministério Público;
  • Elaboração e revisão de contratos de consumo;

Direito de Família e Sucessões

  • Planejamento familiar sucessório;
  • Holding patrimonial familiar;
  • Pacto antenupcial e contrato de união estável;
  • Reconhecimento de união estável;
  • Dissolução de união estável;
  • Divórcio consensual;
  • Divórcio litigioso;
  • Partilha de bens;
  • Guarda de menores;
  • Guarda compartilhada;
  • Ação de alimentos;
  • Regulamentação de visitas;
  • Testamentos;
  • Inventário extrajudicial e judicial;

Direito Civil

  • Elaboração de consultas e pareceres;
  • Elaboração e analise de contratos;
  • Avaliação de risco e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
  • Responsabilidade civil no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e em leis especiais;
  • Direitos reais;
  • Direito imobiliário;
  • Direito da personalidade e proteção da pessoa jurídica;

Direito Administrativo

  • Elaboração de consultas e pareceres de questões que envolvam a administração pública;
  • Representação na esfera administrativa;
  • Representação judicial;
  • Análise de editais e acompanhamento de licitações;
  • Auxílio na preparação de propostas;
  • Elaboração de pedidos de esclarecimento;
  • Elaboração de impugnações e Recursos administrativos;
  • Representação perante órgãos de controle;
  • Elaboração de medidas judiciais;

Direito do Trabalho

Pelo empregado:

  • Elaboração de reclamações trabalhistas;
  • Acompanhamento de dispensas e procedimentos perante o sindicato;

Pelo empregador:

  • Elaboração de contratos de trabalho;
  • Elaboração de consultas e pareceres;
  • Gerenciamento de passivo trabalhista;
  • Representação judicial do passivo trabalhista da empresa;
  • Representação na esfera administrativa e judicial;
  • Elaboração e revisão de rotinas trabalhistas;

Direito Tributário

  • Elaboração de consulta e pareceres;
  • Consultoria a respeito de incentivos fiscais;
  • Consultoria e representação em parcelamentos fiscais – Refis:
  • Atuação administrativa perante órgãos de todas as esferas da administração;
  • Representação na esfera administrativa;
  • Defesa de autuações na esfera administrativa e judicial;
  • Representação na esfera judicial;
  • Defesa de execuções fiscais;
  • Elaboração de planejamento tributário;

Direito Empresarial

  • Estruturação e Reestruturação de sociedades;
  • Elaboração de atas, estatutos e contratos sociais;
  • Acordo de acionistas;
  • Fusões e aquisições societárias;
  • Recuperação de crédito judicial e extrajudicial;
  • Falências;
  • Recuperações Judiciais
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